IHRU procura reunir condições para pagar dívida à Porto Vivo
Rui Moreira disse esta terça-feira que a SRU pode ir à falência por dívidas do Estado.
O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) informou esta quarta-feira que vai procurar reunir condições para pagar a sua parte nos prejuízos da Porto Vivo e refere ser necessária uma mudança no modelo de financiamento desta sociedade.
A resposta do IHRU à agência Lusa surge depois de o presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo, Rui Moreira, ter admitido, na terça-feira, a hipótese de falência se o Estado continuasse sem pagar 1,256 milhões de euros referentes a prejuízos de 2010.
“O IHRU vê com grande preocupação a sustentabilidade financeira da SRU Porto Vivo e procura reunir as condições legais e orçamentais para poder proceder à reposição da sua quota parte nos prejuízos desta SRU”, lê-se na resposta escrita do organismo tutelado pelo Ministério do Ambiente.
O IHRU refere que o pagamento da sua parte não coloca em causa a “análise com o outro accionista (Câmara Municipal do Porto) da mudança necessária no modelo de financiamento desta sociedade”.
O alerta do presidente da Porto Vivo surgiu na Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
O responsável explicou que a entidade rege-se pela lei das sociedades comerciais, existindo, por isso, a obrigação de repor capitais quando o capital social fica abaixo de metade.
“A Câmara Municipal do Porto [que detém 40%] já disse que reporia. Nós continuamos à espera do Estado Central (acionista em 60%), do Ministério do Ambiente, através do IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”, disse.
Rui Moreira assegurou que a sociedade está a cumprir as obrigações, mas que há um “problema de sustentação da própria estrutura”, porque os accionistas ”não repõem os prejuízos”.
“Chega a uma altura em que a sociedade vai à falência, usando uma expressão corrente, mas vai à falência apesar de ter capitais públicos”, avisou.
Contudo, o presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo argumentou que não se podem esperar lucros destas entidades porque “intervêm no espaço público e cumprem uma função social”.
Em termos legais, Rui Moreira garantiu não estarem colocados problemas, por ter sido marcada uma Assembleia Geral, mas lembrou também que existem “problemas de sustentação”.
“Ainda não temos as contas de 2011 fechadas, mas deverá representar mais prejuízos e se esses prejuízos não forem repostos, as sociedades de reabilitação urbana morrem à míngua”, afirmou.
[Fonte: Porto24]
[Fonte: Porto24]
